ONG recebe título de Utilidade Pública Municipal com apoio do vereador Demilson Nogueira (PP)
Cuiabá (MT) – A concessão do título de Utilidade Pública Municipal marca um importante avanço para o fortalecimento das organizações da sociedade civil em Cuiabá.
O reconhecimento foi viabilizado com o apoio do vereador Demilson Nogueira, do Partido Progressista (PP), por meio de atuação junto à Câmara Municipal.
A entidade reconhecida é a ACAFA – Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda, que atua há 10 anos no município desenvolvendo ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, à promoção da cidadania, à inclusão social e ao fortalecimento comunitário.
O título de utilidade pública confere maior legitimidade institucional às organizações não governamentais (ONGs), possibilitando o acesso a políticas públicas, parcerias com o poder público, participação em editais, celebração de convênios e a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, conforme os critérios legais.
De acordo com especialistas do terceiro setor, a certificação amplia as possibilidades de desenvolvimento de projetos sociais estruturantes, como oficinas profissionalizantes, ações educativas, programas de capacitação e iniciativas voltadas à inclusão social e à geração de oportunidades.
A entrega do reconhecimento contou com registro institucional, reforçando a transparência do processo e o diálogo entre o Poder Legislativo Municipal e as entidades da sociedade civil.
A atuação do vereador Demilson Nogueira foi decisiva para a formalização do título, consolidando o papel social da ACAFA junto à comunidade cuiabana.
Prevista em legislação específica, a concessão do título de utilidade pública municipal é destinada a entidades que comprovem atuação contínua, relevância social e compromisso com o interesse coletivo, sendo considerada um instrumento estratégico para o fortalecimento do terceiro setor e a ampliação do alcance das políticas públicas no município.
O Portal Enjoy acompanha e destaca iniciativas que promovem impacto social, cidadania e desenvolvimento comunitário, contribuindo para a valorização de ações que fortalecem a sociedade civil organizada.
